Ordenar por:
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 16:49
Até que ponto vai a autonomia dos trabalhadores por aplicativos?
Regulamentação do trabalho por apps de transporte de passageiros impacta a liberdade de decisão dos motoristas, ao criar vínculo empregatício em um trabalho caracterizado pela autonomia.
-
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 16:30
Cálculo para pagamento de férias não prejudica trabalhadores da CEF
Os trabalhadores também têm direito ao terço constitucional, aquele percentual de acréscimo monetário sobre a remuneração do período de férias gozado
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 29 de Maio de 2015 - 16:50
Terceirização
Historicamente o Direito do Trabalho avança no sentido da ampliação dos direitos dos trabalhadores
-
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2012 - 15:30
Legislação trabalhista emperra cumprimento de sentenças
Mais de 70% dos trabalhadores não recebem seus direitos ao ter suas ações julgadas
-
Notícias Publicado em 28 de Março de 2023 - 10:07
Restaurante é condenado por submeter trabalhadores estrangeiros a condições degradantes
Egípcios e libaneses trabalhavam e moravam no estabelecimento, em Santo André (SP).
-
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 09:30
TST considera MP legítimo para representar grupo de trabalhadores
A empresa não assinou o termo porque não teria condições de cumpri-lo, tendo em vista as ?as peculiaridades do trabalho? dos empregados.
-
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2007 - 20:17
-
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 07 de Abril de 2010 - 01:00
Questões sobre Direitos Humanos.
Questões sobre Direitos Humanos extraídas da Prova Objetiva do Concurso de 2009 para Defensor
-
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 17:24
Empregador deve respeitar liberdade de associação dos trabalhadores
Pode o empregado público participar de assembléia geral, realizada durante o horário de trabalho, para tratar de interesses da categoria?
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 01 de Dezembro de 2015 - 12:18
A difícil tarefa da aposentadoria dos trabalhadores de hospitais
O presente artigo discorre sobre a difícil tarefa da aposentadoria dos trabalhadores de hospitais
-
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2008 - 18:08
-
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2007 - 10:21
-
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 13:50
Fazendeiro é condenado por manter trabalhadores em regime de escravidão
Além de pagar indenização por danos morais coletivos de R$ 390 mil reais, o réu deverá indenizar individualmente em R$ 30 mil reais os trabalhadores
-
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2008 - 10:05
Dependentes de trabalhadores mortos em serviço ganham ações na JT.
A viúva é parte legítima para pleitear na Justiça do Trabalho indenização por danos morais e materiais por acidente de trabalho que ocasione a morte do trabalhador.
-
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 14:30
Dona da Zara exige que fornecedor ressarça trabalhadores explorados
Equipes de fiscalização do governo federal flagraram em São Paulo trabalhadores estrangeiros
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Abril de 2021 - 11:35
Empresas podem ser punidas por fornecer kit covid a trabalhadores
Lei permite que funcionários recusem o chamado tratamento precoce, afirma advogada.
-
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 17:40
Recurso de trabalhadores do setor de reciclagem não é provido
De acordo com os autores, a empregadora não registrou a carteira de trabalho, além de não pagar horas extras e nem o salário, desde 2007
-
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2022 - 16:03
Frigorífico é condenado por trancar trabalhadores em câmara fria
Não havia alarme ou dispositivo com o interior da câmara.
-
Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 07 de Junho de 2016 - 09:33
Paternidade responsável: a prorrogação da licença a todos os trabalhadores
questões relativas aos trabalhadores beneficiados pelo programa; requisitos para sua implementação
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 14 de Maio de 2010 - 01:00
Direitos indisponíveis. Flexibilização.
A transação de direitos, via negociação coletiva, deve ser prestigiada, sendo válida quando diz respeito àqueles direitos de disponibilidade relativa.